Superlotação, protestos e depredações viram rotina nas delegacias

Situações antes vivenciadas apenas dentro de presídios têm virado rotina nas delegacias gaúchas. Diariamente, são registradas tentativas de agressões, rebeliões e depredação das celas temporárias, o que expõe o caos de todo o sistema carcerário do Estado. Nos últimos dias, as Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) de Novo Hamburgo e São Leopoldo, e também a carceragem do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Porto Alegre, chegaram ao limite, com superlotação de presos e até uma fuga que resultou em um policial baleado.

Conforme o diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM), delegado Rosalino Seara, os presos deveriam ficar nas DPPAs por no máximo 24 horas. Entretanto, há casos em que os detentos ocupam as celas das delegacias por mais de um mês. Para o delegado, trata-se de uma tragédia anunciada, que já vinha acontecendo e se intensificou nos últimos tempos. “Até então, conseguíamos administrar o número de presos nas delegacias, mas isso só vem aumentando e não podemos mais suportar. Acho que é preferível a superlotação no presídio, que é adaptado para abrigar detentos, do que nas DPPAs, que não são adequadas para isso”, comenta.

Triagem

Para desafogar as delegacias, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) prevê, dentro de 25 dias, a abertura de um novo centro de triagem em Porto Alegre. Ele somará 96 vagas ao centro já existente, que suporta 80 presos, e ao Instituto Penal Pio Buck, que abriga 45. “No que tange ao aumento de vagas para presos provisórios, ressaltamos que o governo do Estado está fazendo a sua parte”, diz a SSP, em nota.

Xadrez em ebulição

Sem espaço nas três celas, já cheias, é comum presos serem amontoados em corredores da Central de Polícia de Novo Hamburgo, em permanente clima de tensão. Com isso, os policiais que deveriam atender a população no registro de ocorrências acabam se tornando carcereiros. “Eles têm que receber familiares dos presos, vistoriar alimentos e roupas que são entregues a eles e uma série de funções que não são a sua atividadefim. O policial fica completamente estressado e acaba não produzindo seu trabalho”, diz Tarcísio.

Depredação é frequente

Conforme o delegado responsável pela DPPA de Novo Hamburgo, Tarcísio Kaltbach, o local novamente precisa de reparos. Em decorrência da superlotação registrada na segunda, uma cela está interditada para receber manutenção. “Há um buraco na parede e também uma rachadura. Estamos correndo atrás do prejuízo, para resolver isso o quanto antes.” Dos 11 detentos que ocupavam ontem as celas da DPPA, dois haviam chegado na quarta-feira da semana passada e ainda não tinham sido transferidos. Segundo o delegado, as celas abrigam geralmente homens, autores dos mais variados crimes. “Quando temos mulheres ou adolescentes detidos, os mantemos algemados em cadeiras, no corredor, porque não tem como colocar nas celas, não há capacidade”, explica.

Entre os danos provocados pelos presos, estão rachaduras nas paredes, entupimento de sanitários e afrouxamento das grades, além de muito barulho que prejudica o atendimento à comunidade que vem registrar ocorrências. “Eles entopem sanitários a toda hora, propositalmente, para serem retirados das celas quando precisam ir ao banheiro. É comum ver ali uma tentativa de fuga. O preso cria o problema lá dentro para tentar fugir”, detalha o delegado Tarcísio.

Estado promete novas vagas

Segundo a SSP, em 11 de julho foram liberadas 144 novas vagas no sistema prisional, com a abertura de uma galeria na Penitenciária Estadual de Canoas 2 (Pecan 2). Destas, cerca de 80 estão ocupadas e as demais serão preenchidas de acordo com o critério de ocupação estabelecido para o local, que recebe somente detentos sem passagem pelo sistema prisional, oriundos de centros de triagem para presos provisórios, da Cadeia Pública de Porto Alegre e delegacias. O primeiro módulo do presídio de Canoas, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), está em pleno funcionamento desde março do ano passado, com 393 vagas. As demais áreas serão ocupadas aos poucos, principalmente após conclusão do concurso público em andamento.

O novo centro de triagem, que deve abrir em menos de um mês, ficará em área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre. A obra será construída em monoblocos, técnica que também foi utilizada no complexo prisional de Canoas, com investimento de R$ 2,9 milhões, oriundos do Tesouro do Estado. Atualmente, há 36.479 presos no Rio Grande do Sul, entre homens e mulheres, de todos os regimes, que ocupam 24.823 vagas, num déficit de mais de 11,6 mil vagas.

Limite é de 12 detentos nas DPPAs

O delegado Rosalino Seara destaca que o problema de superlotação nas celas de delegacias se repete em todo o Estado, sendo pior, aqui na região, em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Para minimizar a situação, foi definido o limite de 12 presos nas DPPAs. “Quando as celas estão muito cheias, é difícil ter controle, porque não temos policial carcereiro. Vimos que, colocando mais de 12, eles começam a quebrar tudo, afrouxar grade, entupir vaso, ameaçando matar os outros, e isso está causando perigo real para os policiais e para a comunidade”, explica.

Atualmente, os presos são mantidos por mais tempo nas celas das delegacias sob alegação de que há superlotação nos presídios. Na visão de Seara, tudo seria simples se eles fossem encaminhados rapidamente para as casas prisionais. “Estamos fazendo um trabalho que não é nosso e temos até que suspender operações por conta disso. As celas são feitas para suportar presos por no máximo 24 horas, mas tem situações em que eles ficam até 31 dias nas delegacias. Eu virei administrador de presídio, nem consigo mais dormir. São heróis que têm trabalhado nas delegacias, porque aguentar isso não é fácil”, desabafa.

Policiamento é prejudicado

A superlotação das celas das delegacias afeta também o trabalho da Brigada Militar. De acordo com o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Márcio Uberti Moreira, em diversas situações os policiais militares precisam fazer a custódia dos presos, atividade que não é sua competência. Isso afeta todos os atendimentos da BM. “Principalmente o atendimento de emergência, o 190, pois cada PM e viatura que sai das ruas para realizar outra função contribui para que o tempo resposta de atendimento ao cidadão seja prejudicado. Sem contar as outras atividades diárias executadas. O prejuízo é da BM, mas também do cidadão que às vezes não sabe disto e acaba reclamando apenas da Brigada”, relata o comandante. Ele destaca ainda que o deslocamento de PMs para custodiar presos tem ocorrido quase que diariamente. “Nossos recursos estão se exaurindo e nossos homens expostos a um risco desnecessário.”

Promotoria pede solução há mais de um ano

A Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial ajuizou, em 8 de abril do ano passado, uma ação civil pública contra o Estado para que não haja mais presos em delegacias além do prazo para a realização dos procedimentos de polícia judiciária. A ação pedia, liminarmente, a retirada imediata dos presos que estivessem em celas de delegacias por tempo superior ao necessário. O Ministério Público solicitou ainda que a Justiça determinasse o impedimento de recusa a presos em estabelecimentos prisionais próprios, de acordo com a Lei de Execução Penal.

Tensão em três dias

Na segunda, policiais civis que atuam na DPPA de Novo Hamburgo fizeram um protesto na frente do prédio, cruzando os braços diante do caos. Eles se manifestaram contra a entrada de novos presos até que os 24 que ocupavam as celas fossem encaminhados a presídios. A capacidade máxima da unidade, que possui três celas, é de 12 detentos.

Também na segunda, mas na DPPA de São Leopoldo, 29 presos, amontoados em quatro celas que só têm vaga para 12, precisaram ser contidos pelo Pelotão de Operações Especiais (POE). Os ânimos dos presos se exaltaram ao ponto de a situação chegar na iminência de uma rebelião. Já no sábado, em Porto Alegre, cinco detentos da carceragem do Deic conseguiram escapar, em ação que deixou um policial civil baleado em uma das pernas. Um dos fugitivos também foi ferido em um dos joelhos.

Fonte: Jornal NH