UGEIRM denuncia perigo de manter presos em delegacias
Foi realizado na manhã desta quarta-feira (21) o Seminário sobre o Sistema Prisional do RS. O evento foi uma iniciativa da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa. Durante o debate, foi apresentado um resumo do relatório da Subcomissão do Sistema Prisional pelo relator, Deputado Estadual Jeferson Fernandes.
A UGEIRM participou do Seminário, através do seu vice-presidente, Fábio Castro. Além da UGEIRM, o evento contou com a participação de representantes de sindicatos da área da Segurança, representantes do Judiciário, da OAB e da Defensoria Pública.
Em sua intervenção, Fábio Castro, salientou a atual situação das Delegacias gaúchas, que vêm servindo de carceragem desde a interdição do Presídio Central. Fábio relatou os problemas ocorridos nas últimas semanas, quando presos fizeram rebeliões em DPPAs, colocando em risco a integridade dos policiais e dos próprios presos. O vice-presidente da UGEIRM lembrou, ainda, que o Rio Grande do Sul, historicamente, serve de exemplo no país, por ter uma política clara que impede a permanência de presos por mais de 24 horas nas dependências das delegacias. Por fim, Fábio cobrou das autoridades e da própria sociedade gaúcha, um posicionamento claro quanto a essa situação. Para ele, “não podemos permitir que essa situação, que até agora tem sido esporádica, se torne rotineira. Colocando em risco a integridade, tanto dos policiais que trabalham nas delegacias como para as pessoas que acorrem a elas para serem atendidas.”
Em seu relatório, o deputado Jeferson Fernandes apresentou 21 propostas para melhorias no Sistema Prisional do Estado. Clique aqui e veja a íntegra dos pontos.
Mais um tumulto na carceragem do Palácio da Polícia
O Palácio da Polícia, na Avenida Ipiranga, foi novamente palco de tumultos em sua carceragem na manhã desta quarta-feira (21). Nesta manhã, o GOE (Grupo de Operações Especiais) foi chamado para conter o tumulto dos presos que reclamavam da falta de condições na carceragem da 2ª DPPA. Segundo o delegado Márcio Zachello, as confusões tem se tornado diárias nas delegacias desde a semana passada, quando a justiça proibiu as transferências para o Presídio Central em função da superlotação. As condições nas carceragens das delegacias são as piores possíveis, pois as mesmas não estão preparadas para abrigar presos por mais de 24 horas. Além de ocupar policiais com funções para as quais não estão preparados, colocando em risco a integridade desses trabalhadores.
O Governo do Estado, em Nota Pública, declarou que vem realizando a transferência dos presos conforme entendimento com o Poder Judiciário. Salientou, ainda, que está finalizando as obras do presídio de Canoas, que serviria para desafogar o Sistema Prisional do Estado. No Seminário sobre o Sistema Prisional, realizado nesta quarta na Assembleia Legislativa, essa informação foi desmentida pelo poder judiciário, que declarou que as transferências estão suspensas devido à superlotação do Presídio Central. Além disso, a quantidade de presos nas delegacias, alguns a mais de cinco dias, mostra que o Governo do Estado não vem agindo. Para o Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, “essa nota mostra a desconexão com a realidade do Governador Sartori. Estamos assistindo a rebeliões diárias nas delegacias e o Governo vem dizer que está tudo dentro da normalidade. Talvez, quando acontecer uma tragédia e um policial, ou até mesmo um cidadão que esteja na Delegacia para registrar uma ocorrência, for feito de refém ou morto na carceragem, o Governador veja que a situação é insustentável. Mas depois da tragédia acontecida, não adiantará lamentações. Precisamos agir agora. Alguma solução tem que ser dada para essa situação”.
Nesta quinta-feira (22), a UGEIRM, junto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, estará no Palácio da Polícia para verificar as condições das carceragens.