Servidores pressionam e deputados retiram quórum para votação das RPVs

vota_rpvs2

Nesta terça-feira (20) foi travada mais uma batalha da guerra em que já se transformou a votação da redução do teto de pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Desta vez, foram os servidores que pressionaram pela retirada do quórum de votação, pois as projeções indicavam uma vitória, por pequena margem, da proposta apresentada pelo Governo Sartori/PMDB. A pressão foi realizada, principalmente, sobre as bancadas do PDT e do PTB. No último momento, quando as projeções indicavam uma votação apertada, as galerias conseguiram convencer dois deputados a se ausentarem do Plenário e o quórum de votação foi retirado. Com isso, fica para a próxima terça-feira (27) a votação do calote. É importante lembrar que esse projeto já tranca a pauta de votação a três semanas.

Governo recua um pouco, mas mantém calote

O Governo alterou a sua proposta, aumentando de sete para dez salários mínimos o teto para pagamento das RPVs. Porém, manteve o cerne da sua proposta que, para os servidores e para a OAB, significa um verdadeiro calote. Hoje o teto é de 40 salários mínimos, somente ações acima desse valor se tornam precatórios, com pagamentos jogados para um horizonte indefinido. Com a proposta do governo, as ações judiciais ganhas pelos cidadão, que tenham os valores acima de 10 salários mínimos, passam a virar precatório, com o pagamento protelado, muitas vezes, para depois da morte de quem já tomou um calote do governo.

Servidores prometem tomar as galerias na próxima terça-feira

Os servidores não se deram por satisfeitos apenas com o adiamento da votação. Para garantir a rejeição da proposta, prometem tomar novamente as galerias da Assembleia na próxima terça-feira. Além disso, prometem pressionar os deputados nas suas bases eleitorais, durante toda a semana. A pressão recairá, principalmente, sobre os deputados do PDT, que nesta terça-feira ficaram em uma posição dúbia, inclusive com a maior parte da bancada tentando garantir o quórum para votação.

Para a diretora de Gênero da UGEIRM, Neiva Carla, “a pressão vem surtindo resultados. Hoje, mesmo com o presidente da Assembleia tentando impedir o ingresso dos servidores nas galerias, conseguimos lotar o plenário e pressionar os deputados. Mas não podemos ficar parados até a próxima terça-feira, é fundamental a pressão sobre os deputados na base eleitoral deles. Vamos chamar os deputados do PDT e cobrar a coerência deles com a história do Trabalhismo. É importante também o apoio dos prefeitos do PDT, eles podem ser mais um ponto de pressão sobre os deputados. Por fim, na próxima terça vamos lotar novamente a Assembleia, dessa vez para rejeitar o projeto de uma vez por todas”.