Um terço dos presídios gaúchos não tem assistência médica diária

Um relatório anual divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que 35% dos presídios gaúchos visitados por promotores não têm estrutura médica ou presença diária de um profissional dessa área. São 38 casas prisionais e a situação preocupa por aumentar riscos de contaminação pelo coronavírus. A média nacional é de 31% de cadeias nessa situação. 

O governo do Estado informa que tem projeto para ampliar esse tipo de atendimento, que possui convênios conforme a demanda para atingir todos o sistema prisional e que também montou uma força-tarefa para visitação a presos durante o período de pandemia.

Os dados do CNMP são anuais e baseados em inspeções de promotores em todo o Brasil. No caso do Rio Grande do Sul, 109 cadeias, de um total de 152, foram visitadas desde 2018. O relatório, que está disponível de forma completa no site da instituição, aponta que 38 prisões (35%) não têm assistência médica diária e que 71 (65%) têm esse atendimento. 

Por ser considerada mais vulnerável ao coronavírus, devido às condições dos prédios, a população carcerária tem maior dificuldade em passar por triagens e identificações de casos suspeitos. No complexo de Charqueadas, o maior do Estado, três das sete cadeias não têm estrutura médica, incluindo a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), conforme o relatório. Na Capital, quatro dos nove locais carecem desse auxílio médico disponível todos os dias. No país, o levantamento se refere a 1.439 estabelecimentos e a Região Nordeste é a que tem a pior situação.

Visitas

O promotor Alexander Thomé é um dos responsáveis por essas visitas no Estado para o relatório do CNMP, que faz parte de um projeto para conferir maior visibilidade e transparência aos dados do sistema prisional brasileiro. Segundo ele, o Ministério Público (MP) tem feito ações civis públicas para garantir atendimentos e destaca que os detentos do semiaberto são atendidos em unidades de saúde locais. Thomé lembra do caso de Arroio dos Ratos, por exemplo, quando o diretor da casa prisional levava detentos na madrugada para ficar na fila do SUS em unidades de saúde da região. Depois de ações, a assistência médica foi estruturada na cadeia.

Em um quadro como o da pandemia, o promotor destaca que o entendimento entre todas as partes é a melhor saída para a resolução do problema e para a conscientização.

— A saúde é um pilar para a ressocialização e não se pode agir só com ações civis, esse é o último instrumento, já que o objetivo é ouvir todos os envolvidos e garantir que o atendimento médico não seja uma alternativa, mas uma regra e em todos os presídios possíveis — explica.

Thomé ainda ressalta que as estruturas de saúde nas cadeias gaúchas estão em condições muito boas e que o grande desafio é conferir se estão aptas para enfrentar possíveis aumentos de casos suspeitos da covid-19. 

Susepe / Divulgação
Uma das ações da Susepe, dentro da força-tarefa, é higienizar presídios, como o de Taquara, no Vale do ParanhanaSusepe / Divulgação

Força-tarefa

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) está apostando na prevenção para evitar que possa ocorrer grande demanda para atendimentos de casos. Uma força-tarefa foi criada para visitar o maior número possível de presos em todos os estabelecimentos para detectar casos suspeitos. Em relação a números divulgados nesta quinta-feira (2), o número de presos com suspeita de contaminação caiu de 26 para 15 e há apenas um caso confirmado de um detento em prisão domiciliar na cidade de Bagé. Além disso, a Justiça tem liberado apenados do regime fechado por constituírem grupo de risco.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) também informa que o relatório do CNMP se aproxima da realidade enfrentada no Estado, mas lembra que a maioria das casas tem as próprias unidades de saúde e que há um projeto para ampliar esse número de estruturas. A Susepe ainda diz que realiza convênios diários para atender todos os locais conforme a demanda. Atualmente, há 38.192 apenados no sistema prisional gaúcho para 25.623 vagas em 152 unidades. Desse total, são apenas 1,8 mil mulheres.