Conheça as propostas dos presidenciáveis para a segurança pública

Flávia Faria e Thiago Amâncio

Planos de governo dos candidatos falam em federalizar tema central no debate eleitoral.

Com quase 64 mil assassinatos em 2017 e índices crescentes de criminalidade, a segurança pública se tornou tema prioritário para os candidatos à Presidência da República. Em seus planos de governo, prometem mais investimento em tecnologia e inteligência e redução dos índices de homicídios.

Apesar da discussão sobre a esfera de responsabilidade, que em geral cabe aos estados, o governo federal tem ampliado a participação na área. As principais ações foram o uso das Forças Armadas para atuar na segurança pública em casos de crise: a Garantia da Lei e da Ordem (como no Rio Grande do Norte no começo do ano, durante greve da PM), com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Também houve a criação do SUSP (Sistema Único da Segurança Pública), que, embora já em vigor, será efetivamente implementado pelo próximo presidente.

Abaixo, confira as propostas dos presidenciáveis para combater a violência no Brasil.

Alvaro Dias (Podemos)

  • Reduzir 60% dos homicídios e assaltos
  • Investir em inteligência, informação e integração de polícias
  • Reforçar a proteção das fronteiras
  • Realizar censo carcerário e reforma penitenciária

Ciro Gomes (PDT)

  • Criação da Polícia de Fronteiras
  • Força-tarefa nos estados, reforço aos quadros da PF e plano federal de para combater o crime organizado
  • Criação de órgão federal para proteção de testemunhas que atenda casos de delatores de organizações criminosas
  • Implementação da Escola Nacional de Segurança Pública para capacitar polícias
  • Criação de um sistema nacional de inteligência criminal
  • Ocupação das vagas ociosas nos presídios federais
  • Unificação do cadastro das armas registradas
  • Criação de sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário
  • Programa de valorização dos profissionais da segurança
  • Articulação de medidas para agilizar a tramitação dos processos e inquéritos de crimes graves, estabelecendo critérios objetivos para as audiências de custódia, acelerando a destruição das armas ilegais e drogas apreendidas e simplificando o inquérito policial
  • Implementação de medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios ​

Fernando Haddad (PT)

  • Criação do Plano Nacional de Redução de Homicídios
  • Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento
  • Criar sistema de inteligência de alta tecnologia e de monitoramento de fronteiras
  • Reformar as polícias, discutir militarização e promoção progressiva do ciclo completo das polícias
  • Fortalecimento da polícia científica
  • Atuação mais efetiva da PF no combate ao crime organizado e a grandes traficantes
  • Criação de Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais
  • Revisão e complementação da legislação do SUSP
  • Investir na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social
  • Retomada e consolidação de políticas para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher
  • Medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, atualmente em 30, para 20. Foco inicial em estados com taxas acima de 50, como RN, AC e CE
  • Criar a Guarda Nacional como polícia militar federal
  • Revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas em caso de crimes violentos e/ou ligados ao crime organizado
  • Força-tarefa com auditores fiscais, policiais federais e analistas de inteligência para combater o crime organizado nos estados
  • Gestão da organização e circulação de presos, de modo a separar facções
  • Pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças

Guilherme Boulos (PSOL)

  • Rever e reformular a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
  • Desmilitarização da polícia e criação de polícia única de ciclo completo
  • Implementação da Agenda Nacional pelo Desencarceramento
  • Processo gradual de regulamentação da produção, comércio e uso de drogas, a começar pela maconha
  • Investir no aperfeiçoamento da produção de dados, com a organização, integração e sistematização dos bancos de informações
  • Aproximar a política de drogas a uma política de promoção da saúde
  • Criar uma comissão da verdade para investigar as violações cometidas na guerra às drogas
  • Regulamentação de programas policiais de TV
  • Fomento para campanhas de desarmamento voluntário
  • Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres e destinação de 1% do PIB para combate à violência contra a mulher
  • Patrulhas municipais Maria da Penha

Henrique Meirelles (MDB)

  • Criação de rede integrada de inteligência policial, com sede em Brasília e comandada pela PF
  • Reforço do policiamento de fronteiras para combater o contrabando de armas e drogas
  • Uso de satélite no monitoramento de fronteiras
  • Aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas
  • Investir em investigação policial e na agilidade do trâmite judicial
  • Reformar o sistema penitenciário nacional e construir novas unidades que separem criminosos de menor periculosidade de chefes do crime
  • Fortalecimento da segurança cibernética

Jair Bolsonaro (PSL)

  • Investimento em equipamentos para as forças policiais, tecnologia e inteligência
  • Acabar com as progressões de penas e reduzir a maioridade penal para 16 anos
  • Reformular o estatuto do desarmamento para facilitar o acesso do cidadão às armas de fogo
  • Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas
  • Excludente de ilicitude para policiais em serviço
  • Redirecionar as políticas de direitos humanos e priorizar a defesa das vítimas da violência
  • Empregar as Forças Armadas no combate ao crime organizado, com integração com os demais órgãos de segurança e aumentar a defesa em fronteiras

João Amoêdo (Novo)

  • Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes
  • Maior integração entre as polícias
  • Priorização da segurança pública e valorização do policial
  • Plano de carreira, metas e bonificação para o sucesso policial
  • Aprimorar investigações com o uso de mais tecnologia
  • Combate com inteligência à lavagem de dinheiro
  • Reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas
  • Prisão de condenados em segunda instância
  • Construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado

João Goulart Filho (PPL)

  • Integrar polícias nos três níveis da Federação
  • Valorizar integrantes das forças policiais
  • Combater facções criminosas que controlam presídios, usando inteligência e sistemas eletrônicos de segurança
  • Combater a violência contra mulher com policiamento específico
  • Ressocializar presos e acabar com a superlotação carcerária
  • Instituir, em nível nacional, regional, estadual e municipal, mediante pacto, Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social

 Eymael (DC)

  • Aplicar de maneira efetiva e integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania
  • Integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas
  • Estabelecer intercâmbio internacional objetivando o aprimoramento de estratégias de segurança pública do país
  • Assegurar ao Ministério da Segurança Pública as condições necessárias e suficientes para a realização plena das atividades de sua competência.
  • Reformulação do sistema penitenciário

Marina Silva (Rede)

  • Elaboração de Plano Nacional de Segurança, com metas e indicadores de avaliação de políticas
  • Criação de conselho com setores de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado, incluindo contrabando e evasão fiscal
  • Implementação de sistema com protocolos de comparabilidade de dados estatísticos de estados e municípios
  • Fortalecimento da política de controle de armas a partir do aprimoramento dos sistemas de controle de fabricação, registro e rastreamento de armas e munições
  • Auditorias para localizar casos de corrupção nos presídios e aprimoramento da gestão dos presídios
  • Criação da Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e plano de reinserção social para egressos do sistema prisional a partir de parceria com setor privado
  • Uso das Forças Armadas na defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, à biopirataria e ao tráfico de drogas, armas e pessoas
  • Ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas

Vera Lúcia (PSTU)

  • Desmilitarização da Polícia Militar
  • Unificar em uma Polícia Civil sob o controle da população e dos trabalhadores, com direito à organização e sindicalização
  • Descriminalização das drogas; o controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública.
  • Fim da lei antiterrorismo, com livre direito de organização e luta dos trabalhadores e do povo pobre
  • Liberação das armas

Fonte: UOL