Há quase 20 anos na Borges, moradores de Ocupação lutam pela permanência em imóvel do Estado

Giovana Fleck

Há quase 20 anos, no dia 2 de junho de 1999, um grupo de mulheres ocupou um dos prédios da Borges de Medeiros. Esposas de brigadianos, elas decidiram se organizar após os resultados da greve dos policiais militares no Rio Grande do Sul de 1997.

A mobilização da categoria ganhou o Brasil no final da década de 90. Os policiais reivindicavam aumento salarial e melhores condições de trabalho. No RS, os brigadianos, na época, ganhavam 100% a título de risco de vida, mas reivindicavam 222%. O governo, no entanto, ofereceu aumento de, apenas, 150,44%.

Em agosto do mesmo ano, a Associação dos Cabos e Soldados (Acasol) chegou a denunciar à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa a cúpula da Brigada Militar. Segundo a entidade, os soldados gaúchos estariam sendo submetidos a ‘‘uma série de perseguições e represálias’’.

Com baixos salários e sofrendo retaliações, as esposas dos militares decidiram se mobilizar para garantir que suas famílias não perdessem o direito à moradia. Assim, iniciaram a Ocupação 2 de junho. Os 12 andares de um prédio que estava desocupado há oito anos viraram casa para as famílias recém-chegadas; que ali permanecem desde então.

Hoje, 52 pessoas habitam o imóvel. O prédio é de propriedade do Estado. Segundo a representante da ocupação, Eliane dos Santos, é parte do inventário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). Na década de 1980, chegou a ser sede do Ministério Público Estadual, sendo esvaziado em 1991.

Ainda neste ano, com o avanço das discussões sobre a divisão do IPE em duas autarquias distintas – o que faria com que os imóveis do Instituto passassem para a tutela do Estado – os moradores passaram a organizar sua resistência na Ocupação. “Cada vez que o processo caminha, gera pânico e desespero. Por isso, procuramos nos unir e juntar forças com quem pudesse nos auxiliar”, conta Eliane. Assim, fundaram uma cooperativa que, em abril, foi registrada na Junta Comercial de Porto Alegre e, em julho, no Departamento Municipal de Habitação (Demhab), criando um vínculo oficial entre as famílias e o prédio.

“Cada vez que o processo caminha, gera pânico e desespero. Por isso, procuramos nos unir e juntar forças com quem pudesse nos auxiliar”, conta Eliane.Foto: Joana Berwanger/Sul21

Segundo a representante, a cooperativa se baseia na organização de um brechó da Ocupação. Os moradores recebem roupas através de doações que passam por uma triagem e são colocadas à venda em eventos organizados no próprio prédio. O dinheiro arrecadado vai para um caixa único que tem sido utilizado para pagar a taxa de coleta de lixo do município, assim como reparos na estrutura do prédio. Futuramente, a expectativa é que o grupo consiga economizar e investir o suficiente para financiar a compra do imóvel.

Com a divisão oficializada pelo Piratini em agosto, a reintegração de posse foi decretada. A Ocupação passou a contar não só com o auxílio da Defensoria Pública, mas também de uma advogada particular, Clarice Zanini. Segundo ela, já se esgotaram os recursos da ação movida pelo IPE. Com as famílias notificadas, a reintegração pode ocorrer a qualquer momento. “Porém, a Lei 13.456 de 2017 prevê que núcleos informais formados até novembro de 2017 devem ter prioridade para permanecerem nos locais ocupados”, explica a advogada. “As pessoas já criaram suas raízes ali. Têm idosos que, todos os dias, sobem 12 andares de escadas. Isso não é coisa de gente que quer conquistar seu espaço de graça. Eles são muito batalhadores.”

Na terça-feira (06), Clarice, Eliane e outros moradores da Ocupação – assim como o grupo de arquitetos que assumiu um projeto de renovação do espaço – se reuniram com vereadores e representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Demhab na Câmara Municipal de Porto Alegre, em encontro da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), para encaminhar soluções para o caso. O encontro foi presidido por Elizandro Sabino (PTB) e contou com a presença dos vereadores do PSOL, Roberto Robaina e Fernanda Melchionna, assim como Dr. Goulart (PTB) e Paulinho Motorista (PSB).

“As pessoas já criaram suas raízes ali”, conta a advogada Clarice Zanini.  Foto: Joana Berwanger/Sul21

Para o coordenador da Equipe de Cooperativismo, Ademir Maria, a criação da cooperativa representa “50% do caminho andado” para que se abra uma mesa de diálogo com o Estado. “Agora, deve-se encaminhar um levantamento do valor da área e do imóvel assim como um estudo técnico sobre as condições do lugar.”

O procurador do Estado César Rigo ressaltou que a PGM contatou a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, responsável pelo prédio, e que as perspectivas são positivas. “Devemos organizar um espaço de diálogo entre o IPE, a Secretaria e os moradores. Acredito que, neste ponto, o processo está bem encaminhado”, descreve.

O Ministério Público também foi acionado. Em visita, segundo Rigo, o promotor encarregado constatou que a transição de posse do Estado para os moradores é possível em termos estruturais. Segundo Taiane Chala Bedusch, arquiteta membro do AH! Arquitetura Humana, duas engenheiras também visitaram o espaço e deram um parecer preliminar. Agora, irão encaminhar um laudo estrutural, assim como projeto de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) e um orçamento total para a reforma.

Ao final da reunião, o vereador Sabino afirmou que a ata com o nome dos presentes será anexada ao processo e tranquilizou os moradores presentes quanto a possibilidade de abertura de conversas. “Tudo parece muito bem encaminhado”, finalizou. Para Eliane, a Ocupação “não pode ficar parada”. “Estamos nos mobilizando, agindo em todas as frentes e da melhor maneira que podemos. Iremos aonde tivermos que ir para prevenir essa reintegração.”