Mina Guaíba: quanto custará o ‘pré-sal gaúcho’?

Copelmi reivindica expertise na exploração carvoeira e garante que a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil será segura, mas ambientalistas veem contradições nos estudos prévios ao licenciamento.

Dois dias já haviam se passado desde o confronto entre Cristiano Weber (Copelmi) e Francisco Milanez (Agapan) em um auditório da Ufrgs, e a discussão entre ambos sobre a instalação da maior mina de carvão a céu aberto do Brasil seguia acalorada em um grupo de WhatsApp que reúne moradores e empreendedores de Porto Alegre. “Desonestidade”, “intriga”, “distorção” e “arrogância” foram alguns dos adjetivos que trocaram entre si na rede social o diretor de sustentabilidade da Copelmi Mineração, dona do empreendimento, e o presidente da Agapan, a mais antiga ONG ecológica do Brasil.

Naquela mesma sexta-feira de maio, enquanto Weber e Milanez trocavam impropérios virtuais, a empresária Sirlei de Souza batia o pé no mesmo chão onde está enterrado o minério que a Copelmi pretende extrair a partir de 2023 – cobrava uma reação dos vizinhos à mineradora. Proprietária de uma agropecuária em  Guaíba City, loteamento que desde os anos 1960 ocupa uma fração do terreno reivindicado para dar lugar à Mina Guaíba, representa uma das 80 famílias contrárias ao empreendimento que assinaram uma lista de consulta. Cinco se disseram a favor. “E tem umas 20 que estão com medo de tomar posição”, lamentava.

Francisco Milanez, presidente da Agapan

Francisco Milanez, presidente da Agapan Foto: Igor Sperotto

Já no assentamento agroecológico Apolônio de Carvalho, ao lado do Guaíba City e também alvo do projeto de “reassentamento involuntário” que a mineradora levará a cabo caso o projeto saia do papel, muitos se perguntavam se o ataque cardíaco que matara na véspera um dos moradores poderia estar relacionado à pressão sobre as terras, que aumentou desde o final do ano passado. Já é a terceira morte em três meses, duas delas por enfarto. O assentamento é o terceiro maior produtor de arroz orgânico do estado, segundo o Movimento dos Sem-Terra (MST), e as famílias plantam também hortaliças sem veneno, criam gado e produzem queijos.

Esse quadro ilustra o tom, as cores e a dramaticidade daquele que se tornou o principal flanco de combate entre ambientalistas e setor empresarial no Rio Grande do Sul.

Não é à toa. A Mina Guaíba vem sendo tratada nos fóruns especializados como o “pré-sal gaúcho”. Se o licenciamento der certo, serão extraídas 8,1 milhões de toneladas de carvão mineral ao ano, quatro vezes a produção atual somada dos 30 empreendimentos da Copelmi no Rio Grande do Sul, que é de 2 milhões de toneladas/ano. Na verdade, isso é mais do que todo o estado produziu em 2013 (5,7 milhões de toneladas), quando as termelétricas nacionais foram reativadas para evitar um apagão. Em 2017, foram retiradas das entranhas do solo gaúcho 3,4 milhões de toneladas de carvão mineral, menos da metade do que prevê a Copelmi apenas para a Mina Guaíba.

Cristiano Weber, da Copelmi

Cristiano Weber, diretor da Copelmi Foto: Igor Sperotto

Mirando um oceano de novos negócios, a mineradora se esforça por mostrar o impacto socioeconômico do empreendimento, cujo investimento total será de R$ 600 milhões. Quando estiver operando, irá gerar 1.154 empregos diretos e 3.361 empregos indiretos. Outro exemplo: a arrecadação de ISS em Charqueadas e Eldorado do Sul, que em 2017 foi de R$ 23 milhões, tende a dobrar quando a extração de carvão se concretizar. “Imagina como isso poderia reverter para a população em investimento público em saúde, educação, infraestrutura?”, assinala Weber.

Os prefeitos da região já fecharam com o empreendedor

As promessas seduziram os prefeitos, que já fecharam com o empreendimento. “Nossa receita se multiplicará (com o Polo), então vamos trabalhar para que aconteça. Nosso objetivo é fazer com que o crescimento econômico chegue até as comunidades mais carentes”, disse, em janeiro, o secretário de Planejamento de Eldorado do Sul, Fábio Leal.

Os números são ainda mais robustos quando contabilizadas as projeções de aumento da atividade econômica a partir do funcionamento do Polo Carboquímico no local – projeto ao qual a operação da Mina Guaíba está condicionada, mas que não integra o licenciamento atualmente em tramitação nos órgãos ambientais. Neste caso, a expectativa de crescimento do PIB gaúcho seria da ordem de R$ 23 bilhões em 23 anos, tempo de vida útil que essa mina teria. “Mas temos reservas próximas que podem abastecer o Polo Carboquímico por pelo menos 50 anos, se for o caso”, revela Weber, que é peremptório ao afirmar a codependência entre ambos os projetos: “Se o Polo não sair, essa mina não se paga. Para o mercado atual, nós não abrimos essa mina”.

Geci e Patrícia Silva Santos produzem orgânicos no assentamento agroecológico

Geci e Patrícia Silva Santos produzem orgânicos no assentamento agroecológico Foto: Igor Sperotto

PLEBISCITO – Acontece que o “pré-sal gaúcho” está localizado na margem direita do Rio Jacuí, na área de amortecimento do Parque Estadual do Delta do Jacuí – que, combinando com a alcunha grandiosa dada à reserva mineral em seu subsolo, foi apelidado de “o Amazonas do Rio Grande”. É a área ambiental considerada pelo geólogo e professor  da Ufrgs Rualdo Menegat como “nosso último bem ambiental verdadeiro”, berço e refúgio de inúmeras espécies nativas e que abriga um complexo manancial de águas, que pode ser a garantia de abastecimento para Porto Alegre e Região Metropolitana em razão dos aquíferos subterrâneos que possui.

Os ambientalistas temem que todo esse patrimônio seja contaminado, comprometendo a saúde dos moradores da área mais populosa do Rio Grande do Sul, que abriga 4 milhões de habitantes – por isso, defendem que o debate seja ampliado para além da área sugerida pelos estudos da Copelmi, que inclui Charqueadas, Eldorado do Sul e Guaíba. No debate na Ufrgs, Rualdo Menegat lançou a ideia de um plebiscito na Região Metropolitana. “Os estudos seguem protocolos específicos determinados pelo poder público que calculam as áreas de impacto. Não seria justo com as comunidades efetivamente atingidas se outros fóruns passassem a opinar”, contrapõe Weber.

Em linha reta, a Mina Guaíba estaria tão perto do centro de Porto Alegre como o Campus do Vale, da Ufrgs (cerca de 16 km cada trecho). As dimensões do empreendimento inteiro, transferidas para dentro dos limites da Capital, abocanhariam um perímetro que vai da Avenida Castelo Branco até a Ary Tarragô e da Protásio Alves à Sertório – a cava da mina ocuparia um pouco mais da metade dessa área total, que inclui ainda as instalações administrativas, de beneficiamento do minério e de tratamento dos efluentes. Por isso, já há pedidos de realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Porto Alegre e na Assembleia Legislativa. Por ora, o próximo evento será em Eldorado do Sul, no dia 27 de junho.

Fiscalização em xeque

Assentados mantêm faixas e cartazes contra a instalação da mina

Assentados mantêm faixas e cartazes contra a instalação da mina Foto: Igor Sperotto

Em tempos em que cidades inteiras desaparecem debaixo de rios de lama formados por rejeitos de mineração, como Mariana (2015) e Brumadinho (2019) (MG), a ideia de uma operação mineradora nas barbas de Porto Alegre assusta, apesar do esforço da Copelmi em sublinhar que a Mina Guaíba não terá barragem de rejeitos como as que romperam em Minas Gerais.

Será um sistema de exploração do carvão em tiras, quando a cava da mina é dividida em faixas longitudinais de 100 hectares cada, abertas uma por vez: o resíduo que não for aproveitado para beneficiamento será secado e depositado no buraco aberto anteriormente, acompanhando a composição das camadas naturais do solo.

Mas o problema é de confiança no setor, algo que até Cristiano Weber admite. “Vivemos uma crise de ética, mas não podemos generalizar. A Copelmi não atua de modo irresponsável”, assegura.

Esse é talvez o único ponto de acordo entre os dois lados, porque os ambientalistas estão certos de que “não há governança” suficiente para sustentar um pacto social de confiança no empreendimento. O que os crimes recentes da Vale S.A. revelaram, além do descaso da mineradora com o ambiente e as vidas humanas nas áreas onde produz, foi a negligência do poder público diante da falta de compromisso da mineradora – licenciamentos incompletos, relatórios de segurança adulterados e outras notícias circularam em meio às contagens de mortos nos derramamentos.

Rualdo Menegat, professor da Ufrgs

Rualdo Menegat, professor da Ufrgs Foto: Igor Sperotto

“Os órgãos públicos são capazes de gerenciar e fiscalizar gigaprojetos?”, questionou Rualdo Menegat no debate na Ufrgs. O presidente da Agapan, Francisco Milanez, lembrou que a Fepam, à qual compete o licenciamento, comprometeu sua confiabilidade ao ingressar na Justiça para derrubar uma liminar obtida pelo movimento ecologista que suspendia a audiência pública sobre o empreendimento, realizada em março, em Eldorado do Sul. “Estava do lado da Copelmi”, acusou.

E, embora a Copelmi recorra ao seu certificado ISO 14.001 para lembrar que atua de acordo com as melhores práticas de sustentabilidade, no último ano a empresa foi multada quatro vezes em minas próximas à área do novo empreendimento por delitos ambientais. As multas somam R$ 115 mil, e a mais grave delas acusa o lançamento de efluentes sem tratamento em uma sanga próxima à Mina do Recreio, em Butiá. Os técnicos da Fepam fotografaram áreas alagadas com sedimentos na “coloração avermelhado intenso, o que é um indicativo claro de drenagem ácida de mina”. É o maior pesadelo ambiental da mineração de carvão, e grande temor em relação à Mina Guaíba, porque esse líquido colorido contém poluentes que podem inviabilizar o uso das águas contaminadas por anos.

A Copelmi recorre das multas e afiança que tem tecnologia suficiente para garantir a integridade das águas do Jacuí e dos aquíferos sob a área da Mina Guaíba.

*Colaboraram Thayse Uchôa e Pedro Papini.