Salários em dia, promoções e aposentadoria para Qualificar a Polícia

Desde o início do seu governo, Sartori/PMDB tem promovido um verdadeiro desmonte da Segurança Pública gaúcha. Um dos seus principais alvos tem sido os policiais civis. Já no seu primeiro mês de mandato, editou um Decreto que contingenciou os investimentos e cancelou os reajustes salariais, colocando em risco a Tabela de Subsídios da Segurança Pública. A partir daí, passamos a conviver com salários parcelados quase todos os meses, promoções represadas, déficit acentuado de pessoal, tentativa de acabar com a aposentadoria policial, aumento no desconto da previdência, fim da licença-prêmio, calote nos precatórios e carceragens das delegacias superlotadas.

Contraditoriamente, ao mesmo tempo que desqualifica os policiais civis, o governo usa, com o objetivo de impulsionar a sua campanha à reeleição, o trabalho da polícia como sua principal peça de propaganda. Dentro dessa campanha publicitária, as operações policiais e os índices de eficiência policial são frequentemente usados como prova da preocupação do governo com a segurança pública. Para alavancar esses índices, um dos principais instrumentos do governo é o programa Qualificar, que tem como uma das suas principais ferramentas, o estabelecimento de metas para a conclusão de procedimentos policiais.

A existência de um programa que busque a qualificação do trabalho policial não é nenhum problema e é, inclusive, recomendável. A questão são as condições que o governo oferece para a execução desse programa e quais os seus resultados concretos para a população.

No caso do Qualificar, as condições oferecidas são as piores possíveis. A exigência de metas para policiais que não recebem seus salários em dia e não têm promoções a mais de um ano, beira o absurdo. E como se não bastasse, esses mesmos trabalhadores ainda recebem a notícia que a sua aposentadoria, conquistada com muita luta, foi absurdamente suspensa. Ou seja, o governo cobra metas e índices de produtividade de policiais que não recebem salários, não têm promoções e não sabem nem mesmo se poderão se aposentar.

O resultado desse absurdo aparece na saúde dos policiais. Dados divulgados pelo DAS colocam a cobrança de metas como um dos itens com o maior número de reclamações por parte dos agentes, se constituindo em um fator importante de adoecimento da categoria. Além disso, qualquer programa de metas deveria fazer parte de uma política maior de segurança pública, o que não é caso do governo Sartori/PMDB. Após dois anos e meio de mandato, o governo ainda não apresentou uma proposta coerente para a segurança pública do RS. A implementação de um política que visa apenas o alcance de metas numéricas, não resolve o problema da verdadeira epidemia de violência que vive o nosso estado. Os índices de criminalidade continuam batendo todos os recordes e o medo tomou conta dos gaúchos, que vivem acuados dentro de casa com medo da violência que bate na sua porta. Nessa situação, a única função que esse programa cumpre é servir de propaganda para um governo que busca a sua reeleição.

Cumprimento de metas só com promoções e salários em dia

A situação na polícia civil é de um esgotamento total com essa situação. O governo cobra números dos policiais, mas não cumpre as metas que a população e os próprios policiais esperam. A diminuição da violência, a melhora dos serviços públicos e a geração de empregos, deveriam ser as metas a ser perseguidas pelo governo. E para chegar a esses objetivos, deveria estabelecer metas para resolver os problemas que tanto afligem os policiais, como estabelecer uma data para acabar com os parcelamentos de salários e um cronograma concreto para publicação das promoções.

O presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, diz que “não dá mais para suportar essa situação. Chegamos ao nosso limite. Enquanto o governo exige dos policiais o cumprimento de metas, temos que viver sem saber se nossos salários serão pagos no fim do mês e sem promoções. O próprio governo já admite a possibilidade de termos o encontro de duas folhas de pagamento em setembro. Ou seja, completaremos um mês de atraso de salário. Diante dessa situação extrema, a UGEIRM vai propor, aos policiais, que realizemos uma séria reflexão sobre a validade do programa Qualificar. Não podemos ser irresponsáveis com o nosso trabalho e com a população gaúcha. Nosso compromisso é com a segurança dos gaúchos e não com números para abastecer a propaganda do governo e a sua tentativa de reeleição.”.