Superlotação na DPPA de Canoas coloca Agentes em risco

Os agentes que trabalham na DPPA de Canoas estão correndo sério risco à sua integridade física. Na manhã desta quarta-feira (25), 25 presos superlotavam a delegacia. 20 deles ocupavam a carceragem da DPPA, enquanto outros cinco aguardavam na área externa, sob custódia da Brigada Militar. Os agentes que trabalham no local estão submetidos a uma situação de grande tensão, tendo que lidar com dois presos feridos. Um deles foi ferido a bala em novembro, tendo desenvolvido escaras por não poder se locomover. Outro dos presos sofreu uma cirurgia no joelho e necessita de drenagem do local. Os agentes não têm condições de prestar atendimento médico.

A situação na delegacia é de um verdadeiro caos. Os presos, alguns deles detidos desde 17 de janeiro, não possuem local para tomar banho. Para manter o ambiente em níveis suportáveis, os agentes têm providenciado banhos de mangueira para os detidos. A comida é fornecida pelos parentes dos presos, pois a delegacia não tem condições para suprir a alimentação. Na terça-feira, alguns presos fizeram uma greve de fome. O risco de uma rebelião é muito grande, o que coloca os agentes em permanente estado de alerta e muito preocupados com os cidadãos que procuram a delegacia para registrar ocorrências. Os agentes perguntam quem será responsabilizado, caso algum preso tenha alguma complicação médica dentro das dependências da delegacia.

Esta situação está ocorrendo porque a Justiça determinou que o Presídio Central não pode receber novos detidos. A alegação é que não existe condições para ingresso de novos presos. Para o vice-presidente da UGEIRM, Fábio Castro, “essa alegação é completamente absurda. Será que as condições das carceragens das delegacias é melhor do que a do Presidio Central? Será que o risco de uma rebelião, ou de um resgate de presos, em um presídio é maior do que em uma delegacia, que não foi projetada para abrigar presos? A justiça está lavando as mãos, o Executivo não se responsabiliza e quem tem que resolver o problema são os policiais civis”. O suposto Secretário de Segurança, Cezar Schirmer, assumiu dizendo que a situação dos presos em carceragens era uma prioridade, no entanto nada foi feito, a não ser estacionar um ônibus na frente da Academia de Polícia e empilhar presos dentro dele. Vivemos uma situação de absoluta falta de governo no nosso estado.

Em outubro do ano passado, Schirmer declarava para imprensa que a situação das carceragens nas delegacias era insustentável e que o sistema prisional havia chegado ao fundo do poço. No entanto, três meses depois a situação piorou e se descobriu que o poço tinha um subsolo. Mesmo assim, o suposto secretário não aparece nem mesmo para dar uma satisfação à população e aos agentes. Postura bem diferente da época da votação do Pacote do Sartori/PMDB, quando não se furtava a ir para a frente das câmeras justificar a repressão aos servidores públicos.

A diretoria da UGEIRM está se deslocando para Canoas, afim de se inteirar melhor da situação e prestar assistência aos agentes. Além disso, estão sendo estudadas medidas judiciais para também interditar as carceragens das delegacias por falta de condições de funcionamento. O presidente da UGIRM, Isaac Ortiz, lembra que “o judiciário, inclusive o STF, tem lavado as mãos sobre os presos nas carceragens das delegacias. No entanto, precisamos continuar pressionando a justiça e fazendo tudo que estiver ao nosso alcance para resolver essa situação perigosíssima. É a vida dos agentes que está em risco e, enquanto isso, o governador Sartori/PMDB e seu suposto secretário de segurança ficam calados e não tomam nenhuma providência”.