Notícias da Categoria

Reunião de entidades dos servidores organiza mobilização pela revisão geral e fim do confisco previdenciário

A direção da UGEIRM, representada por seu vice-presidente, Fabio Castro, participou, nesta terça-feira (02), de uma reunião do MOVAP (Movimento pelo Fim do Desconto Previdenciário dos Aposentados, Militares da Reserva e Pensionistas), realizada na sede do SINTERGS, em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo preparar a mobilização estadual marcada para o próximo dia 30 de junho, em defesa da revisão geral dos salários dos servidores públicos estaduais e pelo fim do confisco previdenciário dos aposentados.

Este será o segundo ato promovido pelas entidades representativas dos servidores públicos em 2026, aprofundando a luta pela reposição das perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos e pela revogação da cobrança previdenciária imposta aos aposentados e pensionistas.

Governo tem condições de conceder a revisão geral

Durante a reunião, as entidades destacaram que o Rio Grande do Sul registrou, em 2025, mais um superávit orçamentário, desta vez de R$ 2,67 bilhões. Foi o quinto ano consecutivo em que as contas públicas estaduais encerraram o exercício com resultado positivo.

Para as entidades, esses números demonstram que o Governo do Estado possui condições financeiras para conceder a revisão geral dos salários dos servidores, recompondo as perdas provocadas pela inflação. Estudo elaborado pelo DIEESE aponta, inclusive, que o Estado possui margem para conceder um reajuste de até 10,97%, sem ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Governador, revoga já esse desconto!

Outra pauta central da mobilização é o fim do confisco previdenciário dos aposentados e pensionistas. A cobrança, implementada após a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional, foi reproduzida aqui no Rio Grande do Sul por meio da reforma previdenciária estadual proposta pelo governo Eduardo Leite.

Além de pressionar pela retomada da votação da ADI 6254, que tramita no Supremo Tribunal Federal e questiona a cobrança previdenciária extraordinária dos aposentados, o movimento também cobrará que o governador Eduardo Leite revogue, imediatamente, o desconto aplicado aos servidores inativos no Estado.

Promoções da Polícia Civil também estarão na pauta

A UGEIRM também levará para a mobilização as reivindicações específicas dos policiais civis gaúchos. Entre elas, a publicação das promoções da categoria, que precisam acontecer até o final do mês de julho, em razão das restrições impostas pelo período eleitoral. O vice-presidente da UGEIRM, Fabio Castro, destaca que “é fundamental que o Governo Eduardo Leite respeite a decisão judicial que determinou o respeito à ordem de classificação nas promoções por merecimento”.

O sindicato defende, também, a inclusão dos policiais civis que concluíram recentemente o estágio probatório e que, até o momento, não foram incluídos na lista de promoção. Fabio lembra que “a inclusão desses policiais é muito importante, pois é exatamente nesse segmento, de servidores em início de carreira, que observamos o maior número de pedidos de exoneração. Essas exonerações são impulsionadas pelos baixos salários e pelas péssimas condições de trabalho enfrentadas na Polícia Civil”.

Fabio Castro convoca os policiais civis para participarem da manifestação do dia 30 de junho: “Estamos diante de um momento decisivo. O Governo tem condições financeiras de conceder a revisão geral, corrigir injustiças nas promoções e acabar com o confisco previdenciário que penaliza aposentados e pensionistas. Mas nada disso acontecerá sem mobilização. Por isso, é fundamental que os policiais civis participem massivamente do ato do dia 30 de junho. Precisamos mostrar nossa força e nossa união para garantir o respeito aos direitos da categoria”, destacou o vice-presidente da UGEIRM.