Após interdição do Presídio Central, governo estuda plano de ação para evitar aglomeração em delegacias

Maior presídio do Estado está impossibilitado de receber presos após interdição determinada pela Justiça com o avanço de casos de coronavírus.

A interdição do Presídio Central de Porto Alegre, determinada na terça-feira (21),  gera uma série de reações no sistema de segurança pública. Sem o maior estabelecimento prisional do Estado disponível, se reduzem as vagas em presídios para encaminhar pessoas detidas na Região Metropolitana. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) pensa, agora, em um plano de ação. 

Uma reunião, nesta quarta-feira (22), começou a debater qual o plano frente à interdição: desde os procedimentos em delegacias até possíveis estabelecimentos nos quais os presos poderão ser levados. Participaram servidores da área prisional, da Secretaria da Saúde e a administração do Central — feita desde os anos 1990 pela Brigada Militar.  

Por enquanto, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, ainda estuda se acionará a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para recorrer, mas a tendência é, antes, tentar um diálogo com o judiciário. As definições do plano a ser seguido ainda não foram informadas pela pasta. 

A magistrada responsável pela decisão é Sonáli da Cruz Sluhan, da Vara de Execuções Criminais (VEC), que tem entre outras responsabilidades a fiscalização das condições do presídio. Ela optou pela interdição após visitar a cadeia e ouvir o relato de presos de que muitos estavam com os sintomas da doença. 

Nesta quarta (22), ela disse a GaúchaZH que a decisão está mantida e que entende que os novos presos devem ser levados para a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), estabelecimento mais novo e com maior estrutura.

Enquanto a situação é definida em gabinetes, nas delegacias cresce o temor pela possibilidade de  aglomeração de presos, colocando em risco policiais militares, civis e os próprios detentos. O presidente da Ugeirm Sindicato, que representa os policiais civis, afirma que há relatos de pessoas com suspeita da doença e não há possibilidade de afastamento físico nas delegacias. 

 — O que acontece hoje é que é feito o flagrante e o preso fica aguardando a vaga dentro de uma delegacia ou viatura de polícia, ou algemado em um corredor, na rua, no pátio. Te pergunto: onde é pior, num presídio ou nessas condições bárbaras que essa situação oferece? —  questionou o policial. 

A diretora do Departamento de Polícia Metropolitano da Polícia Civil, Adriana Regina da Costa, pondera que ainda não houve relatos de aglomeração, mas confirma que os presos já esperavam, antes da interdição, dentro das delegacias até que uma vaga no sistema fosse achada pela Susepe. 

 — Certamente vai influenciar no fluxo de vagas, mas ainda não sentimos o impacto considerando o pouco espaço de tempo — comentou. 

De acordo com Adriana, diariamente os policiais enviam a lista de presos nas delegacias para a Susepe, que fica responsável por encontrar uma vaga. Durante o período da detenção até que se localize um espaço no sistema prisional, o preso fica em celas improvisadas de delegacias. 

A interdição

O presídio foi interditado na tarde de terça. Na decisão, a qual GaúchaZH teve acesso, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan determina que não podem entrar novos presos na cadeia, assim como proíbe a movimentação interna de detentos, evitando contato entre as galerias e com funcionários que trabalham no local, como tentativa de minimizar a contaminação.

A juíza ainda pondera que “todos os hospitais estão trabalhando com uma enorme demanda, estando o sistema de saúde já sobrecarregado” e que “o hospital de campanha prometido pela Susepe não foi construído”.