Mulheres policiais vão parar contra a Reforma da Previdência

mulheres_pevidenciaO Dia Internacional da Mulher de 2017 será comemorado sob a ameaça da Reforma da Previdência. Essa proposta que, na prática, acaba com a aposentadoria dos brasileiros, atinge particularmente as mulheres. Nós, que temos sido protagonistas das mobilizações país afora, sem dúvida, temos motivos de sobra para liderar a luta contra o retrocesso que significará a aprovação da PEC da Aposentadoria.

As mulheres trabalham mais e ganham menos

A PEC 287/16 iguala homens e mulheres na aquisição do direito à aposentadoria, acabando com a redução de cinco anos no tempo de contribuição e na idade para as mulheres se aposentarem, conquistada na Constituição de 1988. Essa proposta desconhece a realidade cotidiana, onde as mulheres cumprem uma dupla jornada de trabalho, tendo que conciliar o trabalho doméstico com as suas atividades remuneradas. Além disso, de acordo com IBGE, as mulheres recebem, para exercerem a mesma função, uma remuneração 30% menor do que a dos homens, estando também expostas a maior rotatividade no emprego e são as principais vítimas de assédio moral no trabalho. Essa realidade expõe as mulheres a um nível de stress no trabalho muito superior aos homens.

Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014 apontam que 88% das mulheres ocupadas com mais de 16 anos realizam trabalhos domésticos, enquanto que, em relação aos homens, a estatística é de 46%. As mulheres trabalham, de modo não remunerado, mais que o dobro dos homens quando os dados são medidos pela jornada semanal média: 20,6 horas por semana lavando, passando, limpando, cozinhando, cuidando de filhos, enquanto a população masculina gasta 9,8 horas em média para as mesmas tarefas. A soma da jornada de trabalho pago com a jornada de trabalho não pago entre as mulheres é de 56,4 horas por semana; ao mesmo tempo, a dos homens é aproximadamente cinco horas menor.

Fim da Aposentadoria da Mulher Policial

As mulheres policiais sofrem um ataque ainda maior com a Reforma da Previdência. A aposentadoria especial da mulher policial, conquistada com muita luta na Constituição de 1988 e só regulamentada em 2014, simplesmente acaba. Hoje, a mulher policial, devido às características próprias do seu trabalho, pode se aposentar com 25 anos de contribuição, desde que comprove 15 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. Com a aprovação da Reforma da Previdência, a mulher policial passa a ter que contribuir por 35 anos para ter direito à aposentadoria integral. Ou seja, 10 anos a mais de contribuição.

A diretora de gênero da UGEIRM, Neiva Carla, lembra que “foram 26 anos de luta e mobilização, entre a aprovação da Aposentadoria da Mulher Policial na Constituição de 1988 e a regulamentação desse direito em 2014. Agora, esse direito pode ser retirado de uma hora para outra. Para que isso não aconteça, precisamos de uma grande mobilização para barrar a Reforma da Previdência”. Neiva Carla ressalta ainda que, “apesar da Reforma atingir de forma mais dura as mulheres, os direitos de todos os trabalhadores estarão em risco. Por isso, é fundamental a unidade da nossa luta com o conjunto dos trabalhadores brasileiros”. Para finalizar, Neiva Carla afirma a importância desse 8 de março: “esse Dia Internacional da Mulher tem que ser mais do que um dia de comemoração, tem que ser um dia de luta. Nesse 8 de Março, mais do que flores, queremos que nossos direitos sejam respeitados.”

Não faltam motivos para lutar nesse 8 de março

Por todos esses motivos, as mulheres vão para as ruas nesse 8 de março. As mulheres policiais realizarão uma paralisação de 2 horas em protesto contra a Reforma da Previdência. O protesto acontecerá das 14h às 16h, em todas as delegacias do estado. Em Porto Alegre acontecerá uma concentração na frente do Palácio da Polícia, onde será realizada uma distribuição de panfletos, explicando para a população o que significará a Reforma da Previdência na vida das trabalhadoras brasileiras. A recomendação da UGEIRM é de que, no interior do estado, também sejam realizadas atividades de diálogo com a população.