Pressão dos policiais consegue adiar votação do PLC440/2015

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A mobilização e intensa pressão da UGEIRM conseguiu uma grande vitória nesta terça-feira (22). Pressionados pelos policiais os deputados retiraram o quórum para votação do PLC440. O projeto, que fazia o autoritarismo retornar à Polícia Civil, foi retirado por falta de quórum. O projeto só poderá voltar à pauta na próxima legislatura ou em uma possível convocação extraordinária da Assembleia Legislativa na próxima semana.

Mobilização e pressão começaram cedo

pressao_biolchiA mobilização dos policiais começou logo pela manhã. Uma ronda pelos gabinetes dos deputados mostrou o descontentamento dos agentes com o PLC440/2015. Em cada visita, os diretores da UGEIRM explicavam o perigo que representaria a aprovação do Projeto de Lei, que institui uma verdadeira lei da chibata na Polícia Civil. Ao se depararem com o grau de autoritarismo do projeto, mesmo deputados da base aliada se colocavam contrários a sua aprovação. Também era explicado que esse projeto foi elaborado de forma açodada e apresentado de cima para baixo, como uma imposição da administração da polícia civil aos agentes. Para a diretora da UGEIRM, Neiva Carla, “os policiais querem discutir o estatuto da Polícia Civil no conjunto. Esse estatuto é anterior à Constituição Federal e prejudica toda a polícia civil. Os maiores interessados na sua atualização são os policiais. Porém, não aceitaremos que essa discussão seja feita apenas nos gabinetes da administração. Exigimos uma discussão ampla que envolva todos os agentes e delegados”.

pressao_440CApós as visitas aos gabinetes, os representantes da UGEIRM foram para a entrada da Assembleia, onde interpelaram o Chefe da Casa Civil, Marcio Biolchi, cobrando uma posição do governo do Estado e da Casa Civil que sempre faz o discurso do diálogo com os servidores, mas na hora das votações tira o corpo fora. No Plenário da Assembleia Legislativa a pressão continuou, os deputados eram interpelados um a um pelos agentes. A bancada governista tentou passar o “rodo” e atropelar os servidores, aprovando a toque de caixa uma série de projetos, sem nenhuma discussão. Entre esses projetos foi aprovado o PLC110/2015, que altera o estatuto dos servidores públicos em relação aos procedimentos administrativo-disciplinares, como sindicância e processo administrativo-disciplinar do conjunto dos servidores públicos. Porém, na hora da votação do PLC 440/2015, a pressão da UGEIRM fez a diferença. Para desespero do presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), que cobrava nominalmente os deputados que se ausentaram e retiraram o quórum de votação, o tempo se esgotou e a bancada aliada ao governador Sartori/PMDB não conseguiu votar o PLC 440/2015.pressao_440B

Batalha continua na próxima semana

Agora, existe a possibilidade do PLC entrar em votação na possível convocação extraordinária da semana que vem. Neste dia, provavelmente, também será votado o PLC 206/2015. Para o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, “hoje, com um trabalho árduo de convencimento, visitando um a um os gabinetes dos deputados, cobrando do Chefe da Casa Civil e com muita pressão sobre os deputados em plenário, nós ganhamos uma batalha, mas a guerra continua na próxima semana. Se os policiais querem manter a sua Tabela de Subsídios, a volta das promoções, manter um mínimo de democracia nas relações de trabalho dentro da polícia e uma segurança pública que atenda a população gaúcha, será necessário lotar as galerias da Assembleia Legislativa na convocação extraordinária. O governador Sartori/PMDB acha que vai conseguir ludibriar os policiais, colocando em votação projetos que atacam nossos direitos no apagar das luzes do ano de 2015. Mas nós vamos mostrar para ele que os policiais não dormem no ponto. Mesmo no meio das festas de fim de ano, vamos lotar a Assembleia Legislativa e cobrar dos deputados o mínimo de compromisso com o povo gaúcho. Vamos barra o desmonte da segurança pública, todos na Assembleia Legislativa!”