Senado aprova projeto que suspende pagamento dos consignados durante a pandemia
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.
UGEIRM encaminhou proposta semelhante ao governo do estado
A direção da UGEIRM, logo no início da quarentena, encaminhou, em conjunto com outras entidades sindicais, um projeto de mesmo teor ao governo do estado. Após uma grande pressão, a direção do Banrisul abriu uma linha de crédito para financiar três parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos gaúchos. Porém, a linha de crédito possuía várias restrições, que acabaram, na prática, inviabilizando a adesão do funcionalismo estadual.
Para o Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, “a aprovação da suspensão dos consignados pelo Senado é uma ótima notícia. Esperamos que, agora, a Câmara dos Deputados também aprove o projeto. Talvez, assim, o Banrisul finalmente aceite a realidade e suspenda o pagamento dos consignados dos servidores gaúchos”.
Informações da Agência Senado